12/08/2025 14:36

Expedição de Mandado.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CRISTINA MASSUMI NOGAMI PETRIS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0959290-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO EDIFICIO CASTEL D AIANO RÉU: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ( 22 ) Nos termos do art. 494, I, do CPC, retifico o dispositivo da sentença de ID 200618966 para fazer constar o seguinte: “Intime-se pessoalmente o réu GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR, por OJA, para ciência da homologação do acordo, sendo que a partir da data de sua intimação se contará o prazo de 90 dias para o cumprimento da obrigação de fazer, na forma avençada, sob pena de multa diária de R$ 500,00”.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
15/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:32

Outras Decisões
10/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:41

Juntada de extrato de grerj
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:10

Homologada a Transação
13/06/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CRISTINA MASSUMI NOGAMI PETRIS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0959290-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO EDIFICIO CASTEL D AIANO RÉU: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ( 22 ) Id 185253238: Diga a parte ré.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
22/05/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CRISTINA MASSUMI NOGAMI PETRIS em 28/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0959290-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO EDIFICIO CASTEL D AIANO RÉU: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ( 22 ) A petição de ID 178115124 é contraditória.

Inicialmente é dito que o "executado propôs um prazo de 90 dias para o fechamento do vão, alegando dificuldades financeiras para realizar a obra de imediato.

Contudo, tal justificativa não pode prevalecer em detrimento do interesse coletivo e da necessidade de preservação da edificação".

Ocorre que, ao final, diz o autor que concorda com o acordo e com o prazo proposto.

Esclareça-se.

Desde já, ressalto que, para fins de homologação do acordo por sentença, de modo a transformá-lo em título executivo judicial para futuro e eventual cumprimento forçado, as partes devem redigir documento assinado por todos os transatores com as condições específicas da avença.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CRISTINA MASSUMI NOGAMI PETRIS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0959290-10.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO EDIFICIO CASTEL D AIANO RÉU: GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL ( 22 ) 1.

Esclareça a parte ré o seu pedido de provas, pois o autor não nega em réplica a informação de que a obra já tem 5 anos. 2.

Tendo em vista ter a ré manifestado interesse em conciliar, diga qual seria sua proposta, sendo de se ressaltar que, no específico caso de litígio em condomínio, a composição amigável tem o condão de trazer paz social muito mais sustentável do que o julgamento forçado do mérito.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
22/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de CRISTINA MASSUMI NOGAMI PETRIS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CRISTINA MASSUMI NOGAMI PETRIS em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR - CPF: *83.***.*57-34 (RÉU).
06/08/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 21/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CAROLINE MEIRELES ROQUE em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 13:18

Expedição de Informações.
06/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 10:48

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:12

Outras Decisões
04/12/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 13:20

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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