06/03/2025 11:26

Baixa Definitiva
14/02/2025 23:17

Confirmada
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 09:00

Não-Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 053.

RECURSO INOMINADO 0898513-59.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0898513-59.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00176306 RECTE: JOSE MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: WAGNER RODRIGUES LOURINHO OAB/RJ-075667 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO
14/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
19/12/2024 15:46

Conclusão
19/12/2024 15:43

Distribuição
19/12/2024 15:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0877742-60.2023.8.19.0001

Marcos Guimaraes Santos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Mariana Bittencourt Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0190972-50.2022.8.19.0001

Marcio Moraes de Barros

Secretaria de Estado de Fazenda e Planej...

Advogado: Bruno Marlan Santos Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0889830-33.2023.8.19.0001

Amanda Gabriel Alves

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0272541-73.2022.8.19.0001

Karla Veronica Almeida Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcos Aurelio Fischer Ruela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802227-34.2024.8.19.0211

Mario Sergio Soares da Cunha

Banco do Brasil SA

Advogado: Roberta Paula Domingos Macedo da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 16:32

Exibir Processo