06/03/2025 12:59

Baixa Definitiva
27/02/2025 18:56

Documento
14/02/2025 23:17

Confirmada
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 09:00

Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 198.

RECURSO INOMINADO 0128627-48.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0128627-48.2022.8.19.0001 RECTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: VALDECI MARTINS DE MEDEIROS ADVOGADO: THIAGO DOS SANTOS POLI OAB/RJ-150883 ADVOGADO: VINICIUS NUNES TOSTES OAB/RJ-150971 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Funciona: Defensoria Pública
22/01/2025 13:49

Inclusão em pauta
21/01/2025 09:52

Conclusão
21/01/2025 09:49

Distribuição
21/01/2025 09:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0863009-75.2023.8.19.0038

Virginia Maria de Castro Cunha

Unimed Nova Iguacu Cooperativa de Trabal...

Advogado: Emanuela Almeida de Oliveira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2023 02:31

Exibir Processo

Processo nº 0802051-55.2025.8.19.0038

Celso Luiz Ferreira Soares

Mako Nova Iguacu Empreendimentos Imobili...

Advogado: Luiz Augusto Motta Rangel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0801084-08.2024.8.19.0050

Simone Mota Oliveira Cosendey

Fundacao Departamento de Estradas de Rod...

Advogado: Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0801086-07.2024.8.19.0008

Bruno Heitor Moura Corveto

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Luis Alberto Fernandes Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0028227-26.2022.8.19.0001

Roseane Fernandes de Carvalho da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2023 00:00

Exibir Processo