22/05/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:19

Baixa Definitiva
22/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:42

Transitado em Julgado em 22/04/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de APARECIDA DE JESUS MANOEL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Processo: 0800848-60.2024.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDA DE JESUS MANOEL RÉU: LOJAS RIACHUELO SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

ITATIAIA, data da assinatura digital.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
30/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento
21/12/2024 21:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/12/2024 21:27

Juntada de Projeto de sentença
21/12/2024 21:27

Recebidos os autos
31/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
23/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
20/09/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
18/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 15:22

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
07/06/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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