27/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:44

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800904-93.2024.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO ROY DA COSTA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se o executado, na forma do artigo 523, § 2º do CPC, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor apresentado pela exequente em sua planilha de id 175502128, alertando-se que em não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10%.

ITATIAIA, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
12/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
27/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:55

Transitado em Julgado em 27/02/2025
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de DIEGO ROY DA COSTA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 SENTENÇA Processo: 0800904-93.2024.8.19.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO ROY DA COSTA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Intimem-se as partes.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias corridos, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos até o 5º dia após o término do referido prazo.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

ITATIAIA, data da assinatura digital.

FERNANDO LUCCHINI PONTES NOGUEIRA Juiz Titular
30/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
21/12/2024 21:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/12/2024 21:44

Juntada de Projeto de sentença
21/12/2024 21:44

Recebidos os autos
31/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GIOVANA MARIA DA CONCEICAO
23/10/2024 11:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
03/10/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 15:29

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itatiaia.
18/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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