11/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:29

Outras Decisões
27/05/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0833872-32.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A A controvérsia gira em torno de eventual vazamento, pelo réu, de dados do autor a terceiro.

O autor alega ter recebido um PIX errado de uma pessoa chamada Roberta.

Tal pessoa teria entrado em contato com o réu informando acerca da transferência equivocada feita para a conta do autor por meio do PIX.

De acordo com a narrativa da inicial, o réu teria fornecido à Roberta seu endereço de trabalho para que Roberta fosse até o posto de gasolina em que trabalha como frentista para cobrar o valor.

Sustenta que Roberta foi até o posto com dois homens, cobrando o valor do PIX feito de forma equivocada.

O réu aduz não ter fornecido qualquer dado do autor, tampouco seu endereço de trabalho e diz que Roberta lembrou que já havia feito um PIX para o autor no início de 2023, no valor de R$ 50,00, ao abastecer seu carro e que esse valor é o que abastece sempre e em dois postos de gasolinas diferentes próximo a sua residência.

Informa que Roberta alegou que viu em seu extrato e só tinha nomes de postos de gasolina (razão social), porém veio em sua mente um episódio atípico, pois geralmente abastece e paga pelo PIX do posto de gasolina e, dessa vez, fez para um frentista (autor), o que a fez lembrar que abasteceu e o rapaz que a ajudou na bomba deu o PIX pessoal dele e que poderia ser ele.

A partir daí, Roberta teria falado que iria averiguar se seria o mesmo, indo aos postos, e que foi nos dois postos de gasolina e em um deles estava Alessandro (autor), e por alguma razão ficou salvo nos favoritos dela quando pagou o valor do abastecimento.

Assim, pelo relato do réu, não houve vazamento de dados, mas Roberta teria ido ao local de trabalho do autor por ter lembrado o local e por já ter realizado um PIX no início de 2023 para o autor na compra de combustível.

A conversa havida entre Roberta e a gerente do banco está cortada e não dá para verificar todo o teor da conversa, conforme o print de index. 126951900/03.

O documento de index. 126963603 também não comprova de forma inequívoca as alegações do banco, já que se trata de um e-mail redigido pela própria gerente do banco.

Considerando, contudo, os fatos narrados, já que a transferência do inicio de 2023 foi realizada para a mesma chave PIX que foi realizada a transferência equivocada, intime-se o banco réu para apresentar nos autos o extrato bancário do autor que comprove o recebimento do valor do 1º PIX feito por Roberta ao autor no início de 2023, no valor de R$ 50,00.

Informe o réu, ainda, por qual meio se deu a alegação da Sra Roberta de que já havia transferido valores para o autor em outra ocasião, se por meio de aplicativo de mensagens, por e-mail, ou por ligação telefônica, devendo apresentar tal prova nos autos.

Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
30/01/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:26

Outras Decisões
28/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BUCH em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de MAYLA PALMA BEOLCHI RANGEL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 21:44

Outras Decisões
06/06/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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