11/07/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMPOS JUNQUEIRA em 29/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de STELA MACIEL E DAER em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Considerando que é facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício de JG (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (Súmula
30/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio
09/01/2025 10:41

Juntada de Petição de outros anexos
09/01/2025 10:40

Juntada de Petição de contracheque
09/01/2025 10:40

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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