24/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias DECISÃO Processo: 0863867-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOIZES FIRMINO DA SILVA RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1 – Entendo que não estão presentes os requisitos do artigo 6º, VIII, do CDC, notadamente em razão da ausência de verossimilhança do alegado e considerando a jurisprudência que tem sido fixada sobre a matéria de fundo (revisão de contrato quanto a taxa de juros), razão pela qual INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVAem favor da parte Demandante.

Em sua contestação a parte ré anexou documento(s), razão pela qual, com fulcro do disposto no artigo 437, §1º do CPC determino a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias; 2 - Intimem-se as partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide. 2.1 - Em caso de prova testemunhal, venha desde já o rol com a qualificação das testemunhas, sob pena de indeferimento. 2.2 - Caso haja necessidade de prova documental suplementar a mesma deverá ser juntada no prazo de 10 dias, a contar da intimação, sob pena de perda de tal direito. 3 - Em seguida, conclusos para saneador ou julgamento antecipado da lide. , 30 de janeiro de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
30/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:56

Outras Decisões
20/11/2024 18:49

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 23:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2024 23:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOIZES FIRMINO DA SILVA - CPF: *90.***.*04-15 (AUTOR).
18/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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