20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA TAVARES em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0801171-51.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA RIBEIRO DOS REIS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Multa estipulada em sentença no caso de descumprimento da obrigação de fazer.

No mais, em 05 dias, manifeste-se o réu sobre o alegado ao index 212982150.

PETRÓPOLIS, 5 de agosto de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
06/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:15

Processo Reativado
05/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:15

Processo Desarquivado
30/07/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 21:36

Baixa Definitiva
28/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:38

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA TAVARES em 30/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA TAVARES em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 CERTIDÃO Processo: 0801171-51.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA RIBEIRO DOS REIS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Inobstante requerimento de index 188307376, tendo em vista o depósito comunicado ao index 187127646, intima-se a parte autora a fornecer dados bancários para a transferência da quantia respectiva, seja de sua própria titularidade ou de seu(sua) patrono(a) devidamente constituído(a), sendo vedado o crédito em conta de terceiros, especificando outrossim se é C/C oupoupança.

Tão logo expedida a ordem de pagamento correspondente, o processo seguirá à apreciação do referido pedido PETRÓPOLIS, 7 de maio de 2025.

DANILO FOGEL
07/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025
28/04/2025 13:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/04/2025 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0801171-51.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA RIBEIRO DOS REIS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Presentes os requisitos de admissibilidade, conhece-se do recurso.

No mérito, nenhuma alteração pode/precisa ser realizada.

O que pretende a parte embargante é rediscutir o conteúdo da sentença, especificamente no que tange aos elementos de convicção do Juízo, o que não é possível em sede do recurso interposto.

Nestes termos, conheço dos embargos, mas a eles nego provimento.

PETRÓPOLIS, 8 de abril de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
10/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA TAVARES em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/03/2025 18:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2025 18:19

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2025 18:19

Recebidos os autos
13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/03/2025 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
11/03/2025 20:14

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
11/03/2025 20:14

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
10/03/2025 14:59

Juntada de petição
24/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0801171-51.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA RIBEIRO DOS REIS RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A O defeito indicado do produto - desnivelamento dos pés pelo empeno da base da geladeira - não o torna inútil para o fim a que se destina.

Aguarde-se audiência.

Tutela indeferida.

Intime-se.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJede 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5NzdiMDEtNDk0Yi00YTdlLTg1YjItMzIwZDc2ODUxMzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.

PETRÓPOLIS, 28 de janeiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
30/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
26/01/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 15:11

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
26/01/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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