09/05/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:12

Baixa Definitiva
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em 17/02/2025
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELI em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0811374-02.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES RÉU: ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELI 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 20:33

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 20:33

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 20:33

Recebidos os autos
24/01/2025 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
09/12/2024 12:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/12/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 17:17

Expedição de Informações.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ALPHA FITNESS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA ACADEMIAS EIRELI em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:24

Expedição de Informações.
13/09/2024 09:18

Expedição de Carta precatória.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 12:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 16:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/08/2024 17:01

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO GUEDES DE ARAUJO SOARES em 23/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
12/07/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 16:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 13:38

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/07/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 15:03

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 14:49

Desentranhado o documento
08/07/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:28

Audiência Conciliação designada para 10/07/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/05/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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