27/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:42

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:41

Expedição de Informações.
27/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/05/2025 15:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0816442-09.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/12/2024 17:40:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que a r. sentença prolatada transitou em julgado em 14/04/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 15/2016, AINDA NÃOdecorreu o prazo do art. 523, caput, CPC. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 15 de abril de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
15/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 09:54

Transitado em Julgado em 31/03/2025
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:19

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/02/2025 17:42

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 17:42

Recebidos os autos
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
19/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:34

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:16

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:41

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:41

Expedição de Informações.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0816442-09.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/12/2024 17:40:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
26/12/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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