15/07/2025 17:31

Expedição de Informações.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA SANTOS ALBINO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 30/06/2025.
30/06/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/04/2025 18:05

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/04/2025 18:05

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 18:05

Recebidos os autos
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
11/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA SANTOS ALBINO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800840-41.2025.8.19.0213 - Distribuído em26/01/2025 16:07:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JULIANE DA SILVA SANTOS ALBINO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 16:07

Distribuído por sorteio
26/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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