25/06/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 16:19

Baixa Definitiva
25/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:12

Expedição de Mandado.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0960928-44.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREA BRETAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se..

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
23/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:41

Outras Decisões
23/06/2025 09:59

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/06/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 13:17

Juntada de petição
09/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDREA BRETAS DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:14

Transitado em Julgado em 19/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0960928-44.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA BRETAS DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

Rejeito os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de index 169079154oferecidos pelos autores, já que ausente interesse jurídico processual na atual fase do processo, descabe, na sentença, o cômputo e execução de astreintes pelo descumprimento das ordens judiciais de tutela antecipada, antes do trânsito e execução da sentença ainda pendente de eventual recurso.

No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada.

O inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
30/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 09:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 20:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 16:09

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 16:08

Recebidos os autos
24/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
24/01/2025 12:04

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/01/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:13

Juntada de petição
10/01/2025 16:13

Juntada de petição
10/01/2025 16:12

Juntada de petição
30/12/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 14:06

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:48

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/12/2024 10:47

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/12/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 10:22

Expedição de Mandado.
02/12/2024 16:22

Outras Decisões
02/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:39

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/12/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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