06/06/2025 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em 17/04/2025
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de WALTER LUIZ LAVINAS BARBOSA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ISABEL VIEIRA DE CASTRO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 09:44

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 21/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual
31/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de NOE NASCIMENTO GARCEZ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de DANIELLE RODRIGUES SALAZAR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0809471-61.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER LUIZ LAVINAS BARBOSA, ISABEL VIEIRA DE CASTRO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Adoção do Procedimento de Execução Concentrada 1.

Cuida-se de processo de execução em face de ré em relação a qual foi adotado Procedimento de Execução Concentrada – PEC nos termos de decisão adotada em Cooperação Judiciária em diversos processos deste e de outros Juizados Especiais Cíveis, pelos fundamentos que constam, dentre outros feitos, no Processo-Base nº 0801784-67.2023.8.19.0066, id. 136125827, e no Processo nº 0803682-52.2022.8.19.0066, id. 130381770, conforme decisõesem anexo, cujos fundamentos são ora adotados também para o presente feito. 2.

No referido Processo-Base passaram a correr, de forma concentrada, os atos de busca patrimonial da ré, devendo ser incluída na planilha de débitos lá adotada o débito executado no presente feito, de R$2.478,12, o que ora se determina.

Prazo para interposição de embargos à execução 3.

Nos mesmos termos da decisão acima referida e pelos fundamentos lá constantes, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa no caso de eventual extinção, aplico o entendimento do enunciado nº 13.8.2 do Aviso nº 17/2023 ao caso vertente para dispensar a garantia do Juízo e, desde logo, fica intimada a ré para, querendo, apresentar embargos à execução nos processos relacionados - observado o disposto no item 3.1, abaixo - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, independente de garantia do Juízo. 3.1.A presente abertura de prazo não se aplica aos processos nos quais já tenha decorrido o prazo de embargos, tendo sido esses interpostos ou não. 3.2.Considerando que há penhora de bens móveis que guarnecem o escritório da ré em diversos processos, o que indica que é ineficaz para efeito de quitação do valor ante o montante total do débito, desde logo ficam desconstituídas as penhoras de bens móveis da ré efetivadas por meio de penhora portas adentro. 3.3.

Nos processos em que houver interposição tempestiva de embargos deve ser intimado o embargado para se manifestar. 3.4.Nos demais deve ser certificado o decurso do prazo sem manifestação da parte ré ou certificada a intempestividade dos embargos após o que ficam suspensos esses processos até definição do curso das execuções no Processo-Base.

VOLTA REDONDA, 24 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUE DOS REIS Juiz Substituto
29/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:35

Outras Decisões
28/01/2025 17:35

em cooperação judiciária
24/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/01/2025 23:59.
19/12/2024 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:12

Transitado em Julgado em 26/11/2024
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de WALTER LUIZ LAVINAS BARBOSA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ISABEL VIEIRA DE CASTRO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 17:13

Recebidos os autos
30/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES
30/09/2024 12:00

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
30/09/2024 12:00

Juntada de Ata da Audiência
27/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 16:27

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
12/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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