22/07/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 02/07/2025
26/06/2025 22:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARLY GONCALVES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de CLARO S A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 19:24

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 19:24

Recebidos os autos
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
26/03/2025 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/03/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0833716-98.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLY GONCALVES RÉU: CLARO S A Id.167185977, REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 26/03/2025 às 12:10h.

Intimem-se. 2-INTIME-SE, no(s) endereço(s) eletrônico(s) cadastrado(s) no convênio SISTCADPJ, ou, caso não seja possível, proceda-se através de AR e/ou TELEFONE indicados na petição inicial, para que o réu compareça à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL em 26/03/2025 às 12:10h, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3-Ao cartório para que proceda a verificação do correto cadastramento deste feito junto ao sistema PJe, devendo proceder, se for o caso, a retificação dos mesmos, excluindo a "prioridade Juízo 100% digital", retificando-se quanto a classe judicial/assunto, existência de prioridade(s) legais, valor da causa, bem como a habilitação de patrono(s) da(s) parte(s), certificando-se. 4- Cientes as partes, queo presente feito tramita como processo eletrônico, devendo ser observado o correto cadastramento das peças junto ao sistema PJE, a fim de possibilitar o regular trâmite do feito.

Intimem-se para ciência e observância dos procedimentos consoante o disposto na lei nº11.419/2006, sob pena das cominações legais. 5- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada. > RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 18:17

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
07/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 11:12

Conclusos para decisão
20/12/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 15:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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