12/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:21

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816891-50.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TENDA ESPIRITA JUSTICA E AMOR REPRESENTANTE: PAULA DOS REIS MOITA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Recebo os embargos de declaração opostos dada a sua tempestividade e no mérito lhes nego provimento uma vez que não se verifica a contradição apontada nos embargos de declaração manejados pelo autor/embargante; 2.

Da leitura dos embargos, infere-se que o mesmo visa a modificação do julgado por discordar com o valor da condenação referente aos danos morais por entender que o valor foi fixado em patamar aquém do pretendido; 3.

Sendo assim, deve o embargante perquirir a modificação do julgado através da interposição de recurso apropriado uma vez que a via escolhida não se afigura adequada; 4.

Nesse cenário, entendo por manter a sentença em seus termos; 5.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANDRE SOUZA BRITO Juiz Titular
30/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:58

Desentranhado o documento
24/04/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTANA LIMA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCIO GAVA DEGOBI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 22:29

Conclusos ao Juiz
16/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTANA LIMA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTANA LIMA em 03/03/2023 23:59.
27/01/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:23

Conclusos ao Juiz
17/11/2022 10:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 18:22

Juntada de Petição de diligência
15/09/2022 17:09

Expedição de Mandado.
15/09/2022 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:18

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 16:00

Conclusos ao Juiz
14/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 19:34

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 19:13

Expedição de Mandado.
06/09/2022 18:10

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 18:00

Conclusos ao Juiz
06/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:34

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 18:19

Expedição de Mandado.
24/08/2022 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 13:19

Conclusos ao Juiz
24/08/2022 13:19

Expedição de Certidão.
23/08/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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