STJ - 0264721-47.2015.8.19.0001

22/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 1134057/2022 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134057 - AgInt no AREsp 2207413 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MÁRIO CESAR DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413/RJ

17/08/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

17/08/2023 14:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 807661/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

17/08/2023 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 807661/2023

17/08/2023 11:31

Protocolizada Petição 807661/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/08/2023

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413/RJ

01/06/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01134057/2022

10/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 315330/2023

09/04/2023 19:40

Protocolizada Petição 315330/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/04/2023

29/03/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413/RJ

21/03/2023 14:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 221343/2023

21/03/2023 14:03

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 221257/2023

21/03/2023 14:02

Protocolizada Petição 221343/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/03/2023

21/03/2023 13:55

Protocolizada Petição 221257/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/03/2023

21/03/2023 13:36

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413

15/03/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:37

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1134057/2022 - AgInt no AREsp 2207413/RJ

23/01/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/01/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25762/2023

23/01/2023 14:24

Protocolizada Petição 25762/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

09/12/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1134057/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1134057/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 23:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1134057/2022

06/12/2022 23:15

Protocolizada Petição 1134057/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

16/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022 10:00

Conheço do agravo de MÁRIO CESAR DA FONSECA - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

10/10/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/10/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1064464 (2017/0044636-8)

30/09/2022 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/09/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 21:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/09/2022 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO