10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:49

Decretada a revelia
03/08/2025 20:35

Conclusos ao Juiz
03/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0806556-48.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO CESAR DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.

TRÊS RIOS, 29 de abril de 2025.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Substituto
21/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0806556-48.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADRIANO CESAR DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S/A Defiro a JG ao autor.

Passo ao exame do pleito de tutela provisória de urgência requerido pela autora.

Nos termos do novo CPC, para o deferimento da tutela provisória de urgência, torna-se necessário dois elementos: a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Ainda que se reconheça a necessidade premente da autora, não existe, ainda, prova segura da probabilidade do direito desta, somente podendo o Juízo se manifestar seguramente sobre o mérito após a resposta do réu Assim sendo, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista estarem ausentes os requisitos expressos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil.

Defiro, contudo, a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º.

VIII do CDC, eis que evidenciada a hipossuficiência do autor, devendo a parte ré no ato do seu chamamento ao processo, ser intimada para fornecer detalhadamente todos os contratos/instrumentos particulares, as operações/transações bancárias efetivadas entre autor e réu, boletos bancários/depósitos/TED/DOC/PIX e outros que tenham relação entre as partes, entre outros documentos sob sua guarda e responsabilidade Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se o réu, na forma do art. 246 do CPC ou no caso de impossibilidade que a citação seja procedida pela via postal, para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 15 dias contados da citação (arts. 335, III c/c 231, ambos do NCPC).

Após a resposta, voltem conclusos para exame do pleito de tutela provisória formulado pela parte autora.

TRÊS RIOS, 29 de janeiro de 2025.

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
30/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO CESAR DA SILVA - CPF: *32.***.*08-84 (REQUERENTE).
29/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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