05/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Encaminhado o ofício requisitório por malote digital, conforme recibo em anexo.
07/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 2092190 - SP
30/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:46

Outras Decisões
29/07/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0805987-03.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL TEODORO DA SILVA NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA O Superior Tribunal de Justiça, em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 2092190 - SP, por meio da sistemática dos recursos repetitivos, determinou a suspensão dos feitos em que se discutem a cobrança de dívidas prescritas, como no caso em tela, conforme ementa que colaciono abaixo: PROPOSTA DE AFETAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA.

DIREITO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

DÍVIDA PRESCRITA.

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL.

PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS.

LICITUDE.

DANO MORAL. 1.

Delimitação da controvérsia: Definir se a dívida prescritapode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos. 2.

Afetação do recurso especial ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ.

Assim sendo, em que pese a negativa autoral quanto à contratação que deu origem à dívida, SUSPENDO o processo até ulterior decisão, considerando que os efeitos da tese a ser fixada influenciam a presente lide, porquanto se trate de anotação de dívida prescrita (conta em atraso) na Plataforma Serasa Limpa Nome.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
30/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Considerando a presente decisão e que a inversão do ônus é regra de instrução, digam as partes no prazo de 15 dias, se possuem outras provas a produzir, além daquelas deferidas na presente, ciente de que o silêncio valerá como ausência de interesse em no
30/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de CAMILA DE NICOLA JOSE em 22/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 00:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL TEODORO DA SILVA NETO - CPF: *78.***.*87-88 (AUTOR).
19/06/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810867-78.2023.8.19.0011

Itau Unibanco Holding S A

Priscila Gomes da Silva Anacleto

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0859650-68.2022.8.19.0001

Maria Odete Souza Duarte

Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Taiana Duarte Rios

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2022 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0801710-40.2025.8.19.0002

Felipe Alves de Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Wagner Luiz Brito Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0814482-08.2024.8.19.0087

Flavio da Silva Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Dayse Guimaraes da Fonseca Guillot

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0003216-51.2023.8.19.0068

Eleia Maria Moura Teixeira

Emir Moura Teixeira

Advogado: Edna de Oliveira Lopes Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 00:00

Exibir Processo