TJRJ - 0004622-49.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 13:03
Definitivo
-
24/06/2025 12:31
Expedição de documento
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22/06/2025 10:48
Documento
-
26/05/2025 00:05
Publicação
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23/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004622-49.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0896767-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00049060 AGTE: SONIA MARIA MACHADO ADVOGADO: CELSO GONÇALVES OAB/MS-020050 AGDO: FACTA FINANCEIRA S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: DES.
TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO.- Conjunto probatório capaz de demonstrar a hipossuficiência econômica da agravante.- Concessão do benefício.- Caráter transitório do benefício que, a qualquer momento, pode ser revogado.
Súmula nº43, deste Tribunal.- Necessidade de reforma da decisão, concedendo a gratuidade de justiça à Autora, ora agravante.RECURSO PROVIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
22/05/2025 18:09
Documento
-
22/05/2025 17:21
Conclusão
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22/05/2025 12:00
Provimento
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30/04/2025 00:05
Publicação
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28/04/2025 16:36
Inclusão em pauta
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27/02/2025 15:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/02/2025 12:54
Conclusão
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07/02/2025 00:05
Publicação
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05/02/2025 17:44
Expedição de documento
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05/02/2025 14:21
Concessão de efeito suspensivo
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03/02/2025 00:05
Publicação
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31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004622-49.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Ação: 0896767-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00049060 AGTE: SONIA MARIA MACHADO ADVOGADO: CELSO GONÇALVES OAB/MS-020050 AGDO: FACTA FINANCEIRA S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 Relator: DES.
TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO -
29/01/2025 11:03
Conclusão
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29/01/2025 11:00
Distribuição
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29/01/2025 00:05
Remessa
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28/01/2025 21:39
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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