23/06/2025 12:04

Remessa
05/06/2025 07:24

Documento
30/05/2025 07:44

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:20

Documento
28/05/2025 13:36

Conclusão
27/05/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2025 05:57

Documento
14/05/2025 07:30

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 114.

APELAÇÃO 0839424-08.2023.8.19.0001 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839424-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00036854 APELANTE: AUGUSTO MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Funciona: Ministério Público
12/05/2025 18:10

Inclusão em pauta
06/05/2025 17:33

Remessa
06/05/2025 11:21

Conclusão
25/03/2025 11:59

Documento
20/03/2025 07:31

Documento
17/03/2025 11:41

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:42

Documento
12/03/2025 15:34

Conclusão
11/03/2025 13:05

Não-Provimento
07/03/2025 06:07

Documento
24/02/2025 11:52

Documento
17/02/2025 11:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 16:42

Inclusão em pauta
12/02/2025 15:31

Remessa
12/02/2025 11:19

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0839424-08.2023.8.19.0001 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839424-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00036854 APELANTE: AUGUSTO MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
28/01/2025 17:16

Confirmada
28/01/2025 16:40

Mero expediente
28/01/2025 11:04

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 14:18

Remessa
24/01/2025 16:18

Remessa
24/01/2025 16:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820813-11.2022.8.19.0205

Antoniel Florencio da Costa

Yasmin Oliveira dos Santos Fernandes

Advogado: Alexandre Parente Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/08/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0814449-23.2022.8.19.0205

Vanda Ferreira Netto de SA e Silva

Anderson Diniz Nogueira

Advogado: Alexandre Parente Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0829447-68.2023.8.19.0202

Condominio Edificio Pinhara 231

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Andre Luis Regattieri Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0803104-22.2023.8.19.0077

Jorge Bispo da Silva

Dce - Diretorio Central dos Estudantes D...

Advogado: Rafael Araujo de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0839424-08.2023.8.19.0001

Augusto Moura Teixeira

Diretora de Recrutamento e Selecao de Pe...

Advogado: Danielle dos Santos Gama Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2023 19:32

Exibir Processo