09/09/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:18

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 16:59

Juntada de Informações
05/08/2025 08:32

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:53

Outras Decisões
11/06/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 09/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 14:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0922050-50.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA RÉU: BRADESCO SAUDE S A 1.Ciente do acórdão proferido pela QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO juntada no id 183319631 que deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora nos seguintes termos: “...Ante o exposto, conheço o recurso e VOTO no sentido de DAR provimento para: 1) ANULAR a sentença guerreada; 2) DEFERIR a tutela cautelar na forma inicialmente pretendida para que a ré proceda à disponibilização e juntada das declarações de quitação das mensalidades do plano de saúde sub judice, mantido pelo autor/apelante, com discriminação pormenorizada e com valores individualizados por beneficiários do contrato litigioso, relativas ao período de Setembro de 2014 até a data de distribuição, devendo a documentação apresentar todas as informações necessárias à análise dos reajustes incidentes sobre as mensalidades do apelante, titular do contrato, e de seus dependentes e 3) DETERMINAR a remessa dos autos à instância de origem, dando-se seguimento no procedimento da tutela cautelar antecedente com a citação e intimação da apelada para cumprimento da medida...”. 2.Sendo assim, cite-se e intime-se a parte ré nos termos determinados pelo Juízo ad quem. 3.

Expeça-se mandado a ser cumprido por OJA.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular
29/04/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:07

Outras Decisões
29/04/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:49

Recebidos os autos
04/04/2025 09:49

Juntada de Petição de termo de autuação
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:11

Outras Decisões
27/11/2024 08:56

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 20:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/10/2024 00:50

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:13

Não conhecidos os embargos de declaração
11/10/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 00:24

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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