16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 08:42

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade da contestação apresentada no id 172722713. À parte autora, em réplica.
13/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0949590-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, divisada a hipossuficiência econômica nos autos.

Anote-se. 2.

Considerando: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do Código de Processo Civil); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º do Código de Processo Civil); deixo, ao menos, por ora, de designar audiência de conciliação/mediação, subordinando-a à superveniente manifestação favorável pela parte ré. 3.

Cite-se, fazendo-se constar do mandado: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 335, I, do CPC; (b) os requisitos da contestação, obrigatória sob pena de revelia (artigo 344), em conformidade com o artigo 336 e 337 do CPC, em especial as provas que pretende produzir especificadamente, e, no que toca aos documentos, as regras dos artigos 320 e 434 do CPC; (c) a regra do artigo 246, parágrafo 1º e 437 do CPC.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

DANIEL SCHIAVONI MILLER Juiz de Direito
30/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELIA AUGUSTA FREITAS DE FRANCA - CPF: *36.***.*91-20 (AUTOR).
30/01/2025 10:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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