TJRJ - 0800491-63.2023.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO DA COSTA

CPF *91.***.*39-34

Advogados

RENATA DELANGE OLIVEIRA

OAB: 52956/GO

CPF *98.***.*78-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

PROCURADOR DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ: 46.374.500/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 13:10

    Conclusos ao Juiz

  • 23/09/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 03:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/09/2025 23:59.

  • 19/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 00:26

    Publicado Intimação em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800491-63.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique a serventia se o despacho de id. 207696263 foi cumprido.

    Caso negativo, cumpra-o devidamente.

    RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

    LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular

  • 15/08/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 14:33

    Conclusos ao Juiz

  • 30/07/2025 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 00:57

    Publicado Intimação em 15/07/2025.

  • 17/07/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800491-63.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se a manifestação do MRJ.

    RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

    LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular

  • 11/07/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 13:02

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2025 00:15

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 29/06/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800491-63.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se, conforme requerido pelo Ministério Público.

    RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

    LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular

  • 26/06/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 16:07

    Conclusos ao Juiz

  • 20/06/2025 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 23:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:20

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0800491-63.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice 187401730: Intime-se conforme requerido.

    RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

    ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto

  • 07/05/2025 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 12:24

    Conclusos ao Juiz

  • 29/04/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 24/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2025 20:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2025 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:21

    Publicado Intimação em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 26/02/2025 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 00:18

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2025 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 14:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/02/2025 01:48

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 02/02/2025 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.

  • 09/12/2024 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2024 00:27

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:36

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 12/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 00:03

    Publicado Intimação em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 13:35

    Conclusos ao Juiz

  • 24/10/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/10/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 19:22

    Conclusos ao Juiz

  • 18/10/2024 14:03

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 14:03

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 12/06/2024 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/06/2024 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/05/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 08:31

    Conclusos ao Juiz

  • 26/03/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 00:22

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 00:47

    Publicado Intimação em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 19/12/2023 09:29

    Conclusos ao Juiz

  • 18/12/2023 23:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 09:26

    Conclusos ao Juiz

  • 04/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 07:42

    Conclusos ao Juiz

  • 24/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 00:43

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 14:31

    Decretada a revelia

  • 27/09/2023 22:13

    Conclusos ao Juiz

  • 27/09/2023 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 00:25

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 20/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 22:37

    Conclusos ao Juiz

  • 12/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:04

    Conclusos ao Juiz

  • 01/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 12:34

    Conclusos ao Juiz

  • 29/06/2023 00:54

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/05/2023 20:49

    Conclusos ao Juiz

  • 24/05/2023 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/05/2023 19:34

    Conclusos ao Juiz

  • 12/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:19

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 30/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 18:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 14:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2023 11:55

    Conclusos ao Juiz

  • 14/02/2023 00:42

    Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 15:15

    Juntada de Petição de parecer técnico

  • 18/01/2023 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FRANCISCO DA COSTA - CPF: *91.***.*39-34 (AUTOR).

  • 11/01/2023 21:33

    Conclusos ao Juiz

  • 11/01/2023 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/01/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 14:34

    Conclusos ao Juiz

  • 04/01/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 12:29

    Distribuído por sorteio

  • 04/01/2023 12:04

    Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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