TJRJ - 0001100-38.2021.8.19.0005

24/06/2025 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2025 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 411079/2025 - AgInt

23/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411079 - AgInt no AREsp 2900369 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para ROGER MATIAS FRANCO apresentar resposta à petição n. 411079/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

15/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 411079/2025 -

14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411079/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

12/05/2025 21:56

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 39322, certifico a retificação da autuação para fazer constar RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA (OAB RJ 104044) como p

09/05/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 411079/2025

09/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 411079/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

08/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

07/04/2025 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO