30/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 20:54

Expedição de Certidão.
02/05/2025 20:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 17:13

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 17:13

Recebidos os autos
25/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/04/2025 16:37

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:08

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 13:08

Recebidos os autos
25/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/03/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 02:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 19:41

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Pretende a parte autora a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.

Todavia, no caso sob exame, há necessidade de aguardar-se a fase instrutória para, após a colheita das provas, observado o princípio do contraditório, poder o Juízo dirimir o conflito de interesses submetido a sua apreciação.

Dessa forma, considero não preenchidos os requisitos legais necessários e indefiro, por ora, o requerimento de antecipação de tutela.

Aguarde-se a audiência designada. 3
30/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 02:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 02:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 02:05

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/01/2025 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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