14/01/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 16:11

Baixa Definitiva
14/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA LIMA em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 13:46

Juntada de petição
10/12/2024 19:34

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:25

Transitado em Julgado em 03/12/2024
10/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA LIMA em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA LIMA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0856011-57.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA BARBOSA LIMA RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 29 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
12/11/2024 15:16

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 00:22

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 17:17

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 14:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 22:19

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 22:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/10/2024 22:19

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 22:19

Recebidos os autos
11/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
11/09/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/09/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:47

Juntada de petição
14/08/2024 15:34

Juntada de petição
13/08/2024 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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