26/02/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:06

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:05

Transitado em Julgado em 26/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:48

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 3
30/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 17:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 17:23

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 17:23

Recebidos os autos
06/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELLE GOULART PORTO NUNES
06/11/2024 13:50

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/11/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 06:24

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA DOS ANJOS em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:15

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão
07/09/2024 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 09:46

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/09/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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