02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:29

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.
30/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de BEATRIZ GUIMARAES CAMARA em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DAIANA ROSA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 16:28

Recebidos os autos
10/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
08/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:44

Audiência Conciliação cancelada para 25/09/2024 13:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 11:51

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 13:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/08/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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