05/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de PONTO FRIO S/A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de NELSON SANTANA MACHADO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0839149-93.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON SANTANA MACHADO RÉU: PONTO FRIO S/A, MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA ID 177727847: À parte autora para dizer se dá quitação integral ao valor depositado no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência.

Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
05/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PONTO FRIO S/A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de NELSON SANTANA MACHADO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
04/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PONTO FRIO S/A em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de NELSON SANTANA MACHADO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0839149-93.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON SANTANA MACHADO RÉU: PONTO FRIO S/A, MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA Embargos de Declaração opostos pelo réu.

Argui o embargante erro material na sentença embargada visto que a embargante foi condenada à restituição do valor do produto objeto da ação, porém a restituição ocorreu na forma da estorno do valor do bem no cartão de crédito do autor como já assinalara na contestação ID 29751177.Requer seja afastada a condenação nesse ponto.

O embargado em contrarrazões refuta a forma de restituição realizada visto que o pedido foi de indenização pelo dano material ocorrido.

Não assiste razão ao embargante.

Conforme documentos nos autos a compra foi realizada em 27/07/2020 e o cancelamento da compra ocorreu em 24/08/2020.

Quando do estorno da compra, o autor/embargado já realizara o pagamento de 2 parcelas, sem devolução dos valores pagos até o momento (ID 10265717), razão pela qual DESACOLHO os embargos de declaração.

Mantenho a sentença tal qual lançada.

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar
31/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
27/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de PONTO FRIO S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de NELSON SANTANA MACHADO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:24

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de PONTO FRIO S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2023 00:40

Decorrido prazo de NELSON SANTANA MACHADO em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 12:31

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:50

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 13:59

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 16:46

Conclusos ao Juiz
25/08/2022 16:45

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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