12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/09/2025 23:59.
11/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809668-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA COSTA PEREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se onde couber; 2.

Recebo a emenda à inicial de id. 173540115; 3.

Haja vista a emenda à inicial, retifico o valor da causa para R$ 15.089,00, conforme o disposto no artigo 292, inciso VI do CPC; 4.

Cite-se; 5.

Com a resposta e havendo questões preliminares, à autora em réplica.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
15/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUANA COSTA PEREIRA - CPF: *71.***.*65-45 (AUTOR).
15/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AURELIANO MEMORIA GONCALVES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 44ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0809668-80.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANA COSTA PEREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.

Para análise da gratuidade de justiça requerida pela parte autora venham aos autos, em 15 dias, sob pena de indeferimento: a) As 03 (três) últimas certidões extraídas junto à Receita Federal de que não há declarações de Imposto de Renda no nome do Autor; b) Comprovante de regularidade da situação cadastral no CPF também emitida pela Receita federal no ano corrente; Caso declare Imposto de Renda, traga aos autos, em igual prazo, cópia completa da última declaração do referido imposto. 2.

Venha a emenda à inicial, retificando o valor da causa que deve corresponder ao benefício econômico pretendido com a demanda, na forma do art. 292, inciso VI.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806680-15.2024.8.19.0036

Lucas Marques de Almeida

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Pamela Neves de Jesus Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0867124-42.2023.8.19.0038

Nicole Gabriele Barbosa da Silva

Linave Transportes LTDA

Advogado: Juan Narciso Arimatea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0805381-97.2024.8.19.0037

Lisley Maia Alvarenga Horta

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0818892-23.2022.8.19.0203

Elizabeth de Oliveira Gomes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2022 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0813164-79.2023.8.19.0004

Vladimir dos Santos Smis

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 17:06

Exibir Processo