TJRJ - 0004769-75.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:02
Documento
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 22:50
Confirmada
-
14/07/2025 14:00
Negação de Seguimento
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 109.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004769-75.2024.8.19.9000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0132104-11.2024.8.19.0001 AGTE: PIERRE DAVID DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: MEMORIAL SAÚDE (PLANO DE SAÚDE) ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: CENTRO HOSPITALAR AMEP JACAREPAGUÁ ADVOGADO: LUCIANE DE SOUZA VILELA OAB/RJ-184870 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
30/06/2025 11:46
Inclusão em pauta
-
12/06/2025 13:59
Conclusão
-
02/06/2025 16:59
Documento
-
02/06/2025 16:58
Confirmada
-
28/05/2025 00:05
Publicação
-
27/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004769-75.2024.8.19.9000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0132104-11.2024.8.19.0001 AGTE: PIERRE DAVID DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: MEMORIAL SAÚDE (PLANO DE SAÚDE) ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: CENTRO HOSPITALAR AMEP JACAREPAGUÁ ADVOGADO: LUCIANE DE SOUZA VILELA OAB/RJ-184870 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ante os termos da promoção de fls. 148, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao interesse/utilidade no prosseguimento do feito. -
26/05/2025 12:47
Mero expediente
-
06/05/2025 00:33
Conclusão
-
06/05/2025 00:29
Documento
-
07/04/2025 00:05
Publicação
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03/04/2025 09:54
Confirmada
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02/04/2025 18:08
Mero expediente
-
10/03/2025 11:58
Conclusão
-
10/03/2025 11:57
Documento
-
10/03/2025 11:53
Documento
-
24/02/2025 11:26
Documento
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24/02/2025 11:24
Documento
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10/02/2025 13:07
Confirmada
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10/02/2025 13:06
Confirmada
-
10/02/2025 13:05
Confirmada
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03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004769-75.2024.8.19.9000 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Médico-Hospitalar / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0132104-11.2024.8.19.0001 AGTE: PIERRE DAVID DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: MEMORIAL SAÚDE (PLANO DE SAÚDE) ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: CENTRO HOSPITALAR AMEP JACAREPAGUÁ ADVOGADO: LUCIANE DE SOUZA VILELA OAB/RJ-184870 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao(s) Agravado(s), na forma do artigo 1019, inciso II, do CPC. -
30/01/2025 08:00
Mero expediente
-
11/12/2024 14:32
Conclusão
-
11/12/2024 14:31
Documento
-
10/12/2024 19:25
Remessa
-
10/12/2024 19:22
Distribuição
-
10/12/2024 19:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documentação Inicial • Arquivo
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