01/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
01/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DA COLINA EDIFICIO MONTE APALACHE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:42

Publicado Sentença em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:10

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DA COLINA EDIFICIO MONTE APALACHE em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DA COLINA EDIFICIO MONTE APALACHE em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:39

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PARQUE DA COLINA EDIFICIO MONTE APALACHE - CNPJ: 40.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
19/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DA COLINA EDIFICIO MONTE APALACHE em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:52

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801522-29.2025.8.19.0202 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DA COLINA EDIFICIO MONTE APALACHE EXECUTADO: ANA BEATRIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Venham, na íntegra, as 3 últimas declarações de Imposto de Renda da parte autora para fins de verificação da alegada hipossuficiência econômica, consoante autoriza o art. 99, § 2º do CPC/15.

Em caso de isenção, comprove a parte autora que não constam as 3 últimas declarações na base de dados da Receita Federal, o que pode ser feito mediante consulta à página do referido órgão junto ao endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, devendo constar a mensagem "não há informação para o exercício informado".

Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se, por oportuno, que o C.

STJ asseverou que "Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de pobreza que tenha por fim o benefício da assistência judiciária gratuita tem presunção relativa de veracidade, podendo ser afastada fundamentadamente." (STJ, AgRg no AREsp 372.220/RJ, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,TERCEIRA TURMA, julgado em 03/04/2014, DJe 15/04/2014) RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
30/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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