15/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em 15/07/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:03

Juntada de petição
06/02/2025 14:55

Juntada de petição
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0801255-16.2024.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO VIEIRA BARROSO RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MIGUEL PEREIRA, 30 de janeiro de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Titular
30/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 11:04

Conclusos para julgamento
14/12/2024 20:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/12/2024 20:08

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2024 20:08

Recebidos os autos
07/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
07/11/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
07/11/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 11:48

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 15:18

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 11:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
06/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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