09/04/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 16:16

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAI-VOLTA REDONDA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MAYRON JOSE ALEXANDRE PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ ( 34637527 ) em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:38

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí Rua Professor José Antônio Maia Vinagre, 155, Matadouro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27115-090 SENTENÇA Processo: 0804115-71.2024.8.19.0006 Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) REQUERENTE: MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAI-VOLTA REDONDA PROCURADOR: MAYRON JOSE ALEXANDRE PEREIRA Trata-se de requerimento de alvará de autorização requerido pela MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ/VOLTA REDONDA para o evento denominado VII FESTA DO SEMINÁRIO DIOCESANO, com realização no dia 18/08/2024, no Royal Sport Clube, nesta comarca.

Deferida a gratuidade de justiça por decisão de ID 134876144.

O Ministério Público pugnou pela prévia juntada de documentos ( ID 135482222), os quais foram acostados no ID 137791408.

Os autos retornaram ao Ministério Público, que pugnou pela extinção do feito pela perda superveniente de seu objeto, diante do lapso temporal transcorrido e a data prevista para o evento. É o relatório.

DECIDO.

Com razão o Ministério Público.

Não obstante a autorização pretendida, a festividade ocorreu em data pretérita à análise do mérito, em razão do tempo decorrido no trâmite processual.

Desta forma, forçoso reconhecer a perda superveniente do objeto e ausência de interesse processual no prosseguimento desta ação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela requerente, ficando suspensa sua exigibilidade, diante da gratuidade de justiça concedida.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

BARRA DO PIRAÍ, 30 de janeiro de 2025.

ANNA CAROLINNE LICASALIO DA COSTA Juiz Substituto
30/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto
28/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAI-VOLTA REDONDA - CNPJ: 28.***.***/0001-06 (REQUERENTE).
02/08/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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