04/09/2025 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2025 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0807041-31.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME RÉU: ACQUA BRASIL SUSTENTAVEL LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 13 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
13/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 15:58

Recebidos os autos
13/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
13/06/2025 15:19

Revisão do Projeto de Sentença
13/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:26

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 14:26

Recebidos os autos
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
10/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:56

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/03/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 10:38

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que fica agendada a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - ACIJ, para 31/03/2025 às 16:30h , a ser realizada de modo presencial, na Sala de Audiências deste Cartório.
30/01/2025 16:16

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:28

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/01/2025 11:01

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/09/2024 04:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
26/09/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:15

Audiência Conciliação cancelada para 19/09/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:04

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 13:25

Expedição de Mandado.
25/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:19

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:10

Audiência Conciliação cancelada para 24/05/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/05/2024 14:09

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 12:52

Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/03/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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