17/02/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:28

Baixa Definitiva
11/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:39

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de JOAO MARCELO RODRIGUES DIAS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0825012-90.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A A parte Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 168421219, insurgindo-se em face da sentença proferida na fase de conhecimento.

Entretanto, a simples leitura da sentença embargada revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos embargos de declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 19:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:18

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/01/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 11:34

Conclusos para julgamento
20/01/2025 00:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/01/2025 00:08

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 00:08

Recebidos os autos
05/12/2024 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
05/12/2024 22:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/12/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/12/2024 22:26

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 20:57

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 14:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
30/10/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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