11/09/2025 12:33

Confirmada
11/09/2025 12:31

Confirmada
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 16:55

Inclusão em pauta
03/09/2025 12:27

Documento
03/06/2025 15:47

Mero expediente
03/06/2025 15:38

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 15:24

Confirmada
13/05/2025 15:21

Confirmada
13/05/2025 15:20

Confirmada
13/05/2025 15:12

Documento
13/05/2025 13:28

Retirada de pauta
13/05/2025 11:14

Mero expediente
09/05/2025 15:23

Conclusão
07/05/2025 14:08

Confirmada
07/05/2025 14:07

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 19/05/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 002.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0005127-40.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00054684 REPTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: LEONARDO FARIA SCHENK OAB/RJ-123888 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO OAB/RJ-205716 ADVOGADO: ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO OAB/RJ-231512 REPDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.ALERJ: SÉRGIO EDUARDO LEAL CARNEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: JOAQUIM PEDRO ROHR LEGISL.: LEI Nº 10594 DO ANO DE 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
05/05/2025 17:52

Inclusão em pauta
28/04/2025 15:56

Documento
28/04/2025 15:25

Remessa
31/03/2025 13:07

Conclusão
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 14:21

Mero expediente
17/03/2025 13:39

Conclusão
21/02/2025 11:42

Confirmada
12/02/2025 15:57

Confirmada
12/02/2025 15:56

Documento
06/02/2025 12:58

Documento
04/02/2025 00:06

Publicação
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 15ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0005127-40.2025.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00054684 REPTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS ADVOGADO: SÉRGIO MACHADO TERRA OAB/RJ-080468 ADVOGADO: LEONARDO FARIA SCHENK OAB/RJ-123888 ADVOGADO: DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS OAB/RJ-222399 ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO OAB/RJ-205716 ADVOGADO: ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO OAB/RJ-231512 REPDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nº 10594 DO ANO DE 2024 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministério Público
30/01/2025 18:04

Mero expediente
30/01/2025 16:32

Conclusão
30/01/2025 16:30

Distribuição
30/01/2025 15:53

Remessa
30/01/2025 14:39

Remessa
30/01/2025 14:24

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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