26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DECISÃO Processo: 0946625-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAREN PASTORE SCHAIBLICH RÉU: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA Defiro J.G. à pate ré.

Recebo os embargos de id. 145395325, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, contradição ou omissão a ser sanada.

Decidiu o STF que :" Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

No entanto, retifico de ofício a decisão de id. 144802846, para nomear o perito Mario Gekker no lugar do perito Celso Tavares Garcia, tendo em vista a especialização em psiquiatria.

Intime-o através do e-mail [email protected], para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

GUILHERME PEDROSA LOPES Juiz Titular
14/08/2025 16:43

Expedição de Ofício.
14/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2025 18:01

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

A parte autora sobre os embargos de declaração - Id 145395325
30/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 01:05

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 21:36

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de KAREN PASTORE SCHAIBLICH em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KAREN PASTORE SCHAIBLICH - CPF: *20.***.*81-57 (AUTOR).
06/11/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/11/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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