26/09/2025 01:19

Decorrido prazo de EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA em 25/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/11/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 00:46

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 18:57

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/09/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:40

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0827244-87.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA, 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA, VIBECASH PAGAMENTOS E SOLUCOES ONLINE LTDA, OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA Tendo em vista AR negativo no index 218580230, venha o correto endereço do terceiro réu, no prazo de 5 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre AR/Certidão negativa.
19/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:57

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0827244-87.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA, 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA, VIBECASH PAGAMENTOS E SOLUCOES ONLINE LTDA, OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA ID's 203849853 e 204178820 - À parte autora para se manifestar, requerendo o que for de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 00:06

Publicado Decisão em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0827244-87.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA, 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA, VIBECASH PAGAMENTOS E SOLUCOES ONLINE LTDA, OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA Considerando que o réu FENIX BANK LTDA (EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA), devidamente citado e intimado, não compareceu à ACIJ, decreto a sua revelia, com base no art. 20 da Lei 9099/95.

Index 203042497 - Exclua-se o nome do(s) advogado(s) somente em relação ao réu FENIX BANK LTDA (EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA).

Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida no index 179289191, devidamente cumprida.

Certifique o cartório se o réu OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA foi devidamente citado e intimado.

Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 14:35

Juntada de carta precatória
26/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:54

Decretada a revelia
25/06/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/06/2025 10:12

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:13

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA em 16/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:38

Juntada de carta
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:06

Expedição de Carta precatória.
19/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:33

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0827244-87.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA, 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA, VIBECASH PAGAMENTOS E SOLUCOES ONLINE LTDA, OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, BEEHIVE PAGAMENTOS INTELIGENTES LTDA Certifique o cartório se houve retorno do A.R. referente à citação dos réus 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA (PIXMARKET) e OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA.

Em caso negativo, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Renove-se a citação dos réus 51.454.174 PAULO HENRIQUE DA SILVA (PIXMARKET) e OKTAPAY PORTAIS E PROVEDORES DE CONTEUDO LTDA, por OJA.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
31/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 30/01/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2025 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de EDEZIO DE OLIVEIRA TUZA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/12/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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