29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO REGO BLANCHART em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 25/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO REGO BLANCHART em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0806998-03.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico o trânsito em julgado da sentença.

NITERÓI, 6 de novembro de 2024.

LUCIANA RIODADES DE MENDONCA DOS SANTOS DIAS
30/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO REGO BLANCHART em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em 06/11/2024
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO REGO BLANCHART em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/08/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO REGO BLANCHART em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/07/2024 16:25

Juntada de Ata da Audiência
11/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 28/06/2024 23:59.
30/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO REGO BLANCHART em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/07/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/05/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:33

Audiência Conciliação designada para 17/04/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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