19/05/2025 16:15

Baixa Definitiva
19/05/2025 16:14

Documento
25/04/2025 16:49

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0054876-82.2020.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0054876-82.2020.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00858525 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RJ-233621 ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO MÜLLER OAB/RJ-231093 APELADO: JOSEANE DE OLIVEIRA PACHECO ALMEIDA ADVOGADO: KARLA VERISSIMO CORRÊA OAB/RJ-231933 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Anote-se onde couber.
14/04/2025 17:07

Mero expediente
14/04/2025 16:43

Conclusão
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0054876-82.2020.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0054876-82.2020.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00858525 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RJ-233621 APELADO: JOSEANE DE OLIVEIRA PACHECO ALMEIDA ADVOGADO: KARLA VERISSIMO CORRÊA OAB/RJ-231933 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação.

Ação indenizatória.

Cartão de crédito não contratado.

Cobranças indevidas.

Dano moral.

Aplicação da Súmula 343 desta Corte.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
24/03/2025 12:44

Documento
24/03/2025 07:38

Conclusão
19/03/2025 00:01

Não-Provimento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 17:32

Inclusão em pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0054876-82.2020.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Ação: 0054876-82.2020.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00858525 APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RJ-233621 APELADO: JOSEANE DE OLIVEIRA PACHECO ALMEIDA ADVOGADO: KARLA VERISSIMO CORRÊA OAB/RJ-231933 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 00:06

Publicação
04/10/2024 11:06

Conclusão
04/10/2024 11:00

Distribuição
03/10/2024 16:15

Remessa
03/10/2024 15:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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