23/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIZA DE CARVALHO MELO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o executado, na forma do artigo 513, (sec)2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que, não ocorrendo o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10% e de honorári
25/08/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:24

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2025 12:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de EDINA C MELO ODONTOLOGIA LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré na restituição da quantia de R$ 30.445,49 (trinta mil quatrocentos e quarenta e cinco Reais e quarenta e nove centavos), corrigidos monetariamente a partir do requerimento de resgate e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Condeno ainda a parte ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, observados os requisitos do artigo 85, §2º do CPC.

P.I.

Certificados o trânsito em julgado, venha a planilha de débito para fins de cumprimento de sentença.
30/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de EDINA C MELO ODONTOLOGIA LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 16:55

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/01/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 18:06

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZA DE CARVALHO MELO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
03/03/2024 00:09

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO BOROTA DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZA DE CARVALHO MELO em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCEL COSTA FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
01/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:06

Expedição de #Não preenchido#.
23/01/2024 18:00

Declarada incompetência
15/01/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:22

Decorrido prazo de EDINA C MELO ODONTOLOGIA LTDA em 20/09/2023 23:59.
31/08/2023 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:02

Declarada incompetência
09/08/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:18

Decorrido prazo de EDINA C MELO ODONTOLOGIA LTDA em 26/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:27

Decretada a revelia
05/05/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PETRA GOLD SECURITIES S.A. em 16/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:36

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2023 08:34

Conclusos ao Juiz
03/02/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:11

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/01/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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