14/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
14/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Deixo de receber o recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado, após, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Diante do certificado nos autos, indefiro JG à recorrente.

Venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.
30/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de RAMOS FERNANDES - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTO EIRELI em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
06/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 17:46

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 17:46

Recebidos os autos
24/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
24/04/2025 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/04/2025 10:16

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 13:20

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 00:00

Intimação

A parte autora para se manifestar sobre o ar negativo da parte ré por motivo de "mudou-se".
30/01/2025 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:58

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:07

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/12/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:15

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de adiamento de audiência
04/11/2024 01:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 11:28

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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