25/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:08

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:08

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:07

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:47

Outras Decisões
29/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 16:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:27

Recebidos os autos
27/05/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:58

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 01:20

Decorrido prazo de ABELARDO FRANCISCO FERNANDES em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 13:19

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 13:19

Recebidos os autos
25/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
21/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:16

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de KARINE FERREIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/02/2025 02:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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