24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO RIO DE JANEIRO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO SÃO GONÇALO em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO SÃO GONÇALO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0802186-72.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE TEXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO SÃO GONÇALO, ESTADO RIO DE JANEIRO DESPACHO Diante do informado e considerando a distribuição da ação em local diverso do domicílio da Autora e em face de ente público sem relação com o referido domicílio, esclareça o patrono quanto à nova distribuição, observando o local onde reside a Demandante e o Município respectivo, no sistema E-Proc, para que seja encerrado este processo.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
14/04/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:32

Expedição de Informações.
09/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 14:21

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 08:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/03/2025 00:00

Intimação

Diante da emenda da petição inicial, declino de minha competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.
26/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:12

Declarada incompetência
26/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de DENISE FERNANDES ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO ALVES em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:32

Expedição de Informações.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Autora para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF.
31/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820361-59.2024.8.19.0066

Flavia Corredo

Claro S A

Advogado: Luiz Corredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0844241-78.2024.8.19.0002

Claudia da Silva Menezes

Banco Bmg S/A

Advogado: Lucas Godoy Xavier de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0803625-67.2025.8.19.0021

Rafael Gouvea de Aguiar

Condominio do Edificio Cohen

Advogado: Maria Flor de Maio Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0800703-05.2025.8.19.0037

Andre Luiz Darci Fernandes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gabriela Lopes Brantes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0802277-65.2025.8.19.0004

Neusa da Silveira

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Barbara Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 14:23

Exibir Processo