26/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ZANZIROLI DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:45

Transitado em Julgado em 03/06/2025
05/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:44

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ZANZIROLI DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0800475-26.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA ZANZIROLI DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Dispensado o relatório.

HOMOLOGO POR SENTENÇA, na forma do artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil, o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus devidos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.

Com o depósito, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo e observados os poderes outorgados na procuração.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

BARRA DO PIRAÍ, 14 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
15/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:56

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
12/05/2025 16:56

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 07:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800475-26.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA ZANZIROLI DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Nos termos do que dispõe o Enunciado 8.13.

ACORDO – HOMOLOGAÇÃO – PRESENÇA DAS PARTES: "Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, o feito será mantido em pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato.", aguarde-se a audiência designada, sendo facultado à parte autora comparecer em Cartório, para ratificar os termos do acordo noticiado nos autos, ocasião em que o feito deverá ser retirado de pauta.

BARRA DO PIRAÍ, 5 de maio de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
05/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 07:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DECISÃO Processo: 0800475-26.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA ZANZIROLI DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela de urgência antecipada incidental, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso sub judice, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela pretendida, como a probabilidade do direito e perigo de dano.

Da mesma forma, não vislumbro a irreversibilidade da medida, hipótese na qual seria vedada a sua concessão, na forma do art. 300, parágrafo 2º do NCPC.

Por todo o exposto, e, ainda, considerando-se que a antecipação de tutela provisória de urgência não importará em perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO O PEDIDO, para determinar que a ré se abstenha de negativar o nome da parte autora, no que tange aos débitos impugnados na exordial, sob pena de multa única de R$ 3.000,00 (três mil reais), em caso de descumprimento, bem como se abstenha de efetuar cobranças com relação ao seguro cartão, a anuidade e o envio de mensagem automática, impugnados na exordial, sob pena de multa correspondente ao dobro de cada quantia cobrada em desacordo.

Intimem-se.

Designe-se AC virtual, nos moldes do que dispõe o artigo 22, §2º da Lei 9.099/95.

Cite-se e intimem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 30 de janeiro de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
30/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 21:45

Conclusos para decisão
29/01/2025 21:45

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
29/01/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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