03/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
20/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:28

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que o preparo inicial não foi corretamente complementado, tendo em vista que o valor de R$ 14,09 foi recolhido na conta errada.

Ao Autor para recolher R$ 14,09 na conta 1110-6 , conforme já certificado no ID 178966908.
14/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/04/2025 20:36

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de BEATRIZ ARRABAL E ARRABAL em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/02/2025 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/02/2025 00:55

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/02/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0807409-15.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE THADEU DA COSTA MARQUES ARRABAL, V.

C.

M.

A.

RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Considerando que de acordo com a inicial a parte autora tem endereço na Barra da Tijuca, bairro que pertence à área do Fórum Regional da Barra da Tijuca e a ré tem endereço no Estado do São Paulo, este juízo não tem competência para o conhecimento e julgamento do feito.

Tratando-se de demanda consumerista, a fixação da competência territorial obedece a regra do CDC, sendo competente o domicílio da parte autora.

Assim, ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Regional da Barra da Tijuca, na forma da Resolução OE 18/03, DJERJ 30/12/03 e 09/01/04 - ante a competência dos bairros daquele regional nos feitos Cíveis.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS Juiz Titular
30/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:54

Declarada incompetência
28/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
24/01/2025 08:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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