13/06/2025 11:59

Remessa
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 10:11

Documento
14/05/2025 14:46

Confirmada
14/05/2025 14:15

Documento
13/05/2025 17:15

Conclusão
13/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 20:56

Documento
25/04/2025 00:05

Publicação
20/04/2025 14:11

Confirmada
20/04/2025 14:02

Inclusão em pauta
03/04/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 16:52

Conclusão
06/03/2025 15:51

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 14:22

Confirmada
25/02/2025 17:39

Documento
25/02/2025 16:17

Conclusão
25/02/2025 13:29

Não-Provimento
05/02/2025 18:30

Documento
04/02/2025 12:51

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:29 H, os seguintes processos e os porventura adiados.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 2º andar, sala 237, com previsão de início às 13:30h.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, na véspera da sessão até 12h30 no dia designado.

Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.014.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0173887-17.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0173887-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01043251 APTE: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.

ADVOGADO: GABRIEL PENNA ROCHA OAB/RJ-181054 ADVOGADO: GODOFREDO MENDES VIANNA OAB/RJ-073562 ADVOGADO: JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES OAB/RJ-154647 ADVOGADO: MARCOS FONTES FERREIRA OAB/RJ-234434 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Ministério Público
29/01/2025 13:57

Documento
28/01/2025 16:50

Inclusão em pauta
28/01/2025 16:49

Confirmada
28/01/2025 16:41

Retirada de pauta
28/01/2025 16:33

Mero expediente
28/01/2025 15:41

Documento
27/01/2025 15:57

Conclusão
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 17:24

Confirmada
21/01/2025 17:21

Inclusão em pauta
21/01/2025 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 17:21

Conclusão
07/01/2025 16:52

Documento
19/12/2024 16:49

Confirmada
19/12/2024 16:39

Mero expediente
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 11:13

Conclusão
13/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 13:28

Remessa
11/11/2024 23:39

Remessa
11/11/2024 21:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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