17/03/2025 11:31

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 20:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARGO SOARES NETO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0805319-65.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : FERNANDO CAMARGO SOARES NETO REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: FERNANDO CAMARGO SOARES NETO NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:48

Expedição de Informações.
23/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:51

Expedição de Informações.
05/12/2024 11:50

Juntada de petição
04/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/11/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
30/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2024 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2024 18:19

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 18:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/07/2024 18:18

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 18:18

Recebidos os autos
01/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
30/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:29

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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